Se a sua mentoria entrega mais do que encontros ao vivo, apostila, planilhas, e-book de apoio, biblioteca de conteúdo escrito, você provavelmente está pagando imposto a mais. O motivo: emitir a venda inteira como serviço ignora que parte dela é material didático, que tem tratamento tributário de livro.
A ideia em uma frase
Material escrito relevante tem natureza de livro, e livro tem imunidade de impostos garantida pela Constituição, estendida ao formato digital pelo STF. Então numa venda híbrida, parte pode ser NFS-e de serviço e parte NF-e de material didático, cada uma com o tratamento que a lei dá a ela. É o que chamamos de composição fiscal, ou ajuste proporcional do tipo de conteúdo.
Percentuais ilustrativos. A proporção certa depende do que o seu produto entrega de verdade e deve ser definida com critério técnico.
Como a proporção é definida
A pergunta certa não é "quanto eu quero", é "quanto o meu produto entrega de verdade". Uma mentoria que é 95% encontro ao vivo e 5% apostila justifica uma proporção. Um programa com material escrito denso, que o aluno usa o tempo todo, justifica outra. Não existe número mágico, existe a entrega real, documentada e defensável.
Esse é o cuidado central: o percentual precisa ter critério técnico. Split inventado é passivo fiscal, não economia. Feito certo, é apenas aplicar à sua venda o tratamento que a Constituição, o STF e uma súmula vinculante já definiram, assunto que detalhamos no artigo sobre a imunidade do e-book.
Quem faz essa análise
Definir a proporção e configurar as duas notas é trabalho técnico. Na emite.ai, o time analisa o que o seu produto entrega, define o percentual com critério e configura a emissão das duas notas vinculadas, automática, em cada venda.
Perguntas frequentes
Qualquer mentoria pode usar composição?
Só faz sentido quando há material escrito relevante e real na entrega. Mentoria que é só encontro ao vivo, sem material, não tem o que compor.
Quem define o percentual?
A proporção é definida com critério técnico, a partir do que o produto entrega de fato. Não é escolha de marketing nem número arbitrário.
Isso é arriscado?
O risco mora nos extremos: inventar um percentual sem base, ou pagar imposto de serviço sobre material didático pra sempre. Composição com percentual honesto e documentado é o caminho do meio, e é o tratamento que a lei já prevê.
